Direito e Justiça
Tráfico de drogas: TJSP absolve 3 homens presos com 102 pinos de cocaína
A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de
Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um restaurante o pagamento d
Revisão da vida toda: Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o INSS apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada revisão da vida toda.
Pelé não incluiu no testamento duas mulheres fundamentais na vida dele
Nove pessoas ligadas a Pelé estão credenciadas na 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos (SP) para participar do inventário (o levantamento dos bens
Juiz manda banco transferir R$ 34 milhões antes de decisão definitiva
O juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, da 2ª vara Cível de Manaus/AM, determinou que o banco Bradesco transfira até hoje, 1º/3, o valor de R$ 34 m
PF prende técnico em informática que roubou R$ 4,5 milhões de contas da Caixa
A Polícia Federal deflagrou, na manhã da terça-feira (28/2), a Operação Acesso Restrito para desarticular organização criminosa responsável por frauda
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animais em circos no Brasil. Conforme a proposta, a medida é válida para eventos presenciais e transmit
Justiça rejeita queixa-crime de Queiroz contra Porchat: “miliciano”
A Justiça do RJ rejeitou queixa-crime que Fabrício Queiroz apresentou contra o apresentador Fábio Porchat. Decisão é do juiz de Direito Andre Felipe V
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento.
Polícia investiga uso de documento falso e consumo de álcool por Elize Matsunaga durante condicional
A Polícia Civil investiga o suposto uso de documento falso por Elize Matsunaga, que cumpre pena por homicídio qualificado em regime aberto, além do co
