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Direito e Justiça
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os…
Justiça determina que PMs usem câmeras e veta a utilização de cordas em suspeitos em SP
O Tribunal de Justiça proibiu, nesta quarta-feira (13), a Polícia…
Senador chora em CPMI e chama general de “covarde” por permitir prisão de acampados após o 8/1
O senador Jorge Seif (PL-SC) chorou durante a sessão da Comissão…
Julgamento do 8/1: entenda os 5 crimes atribuídos aos 3 já condenados pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os três primeiros acusados…
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença…
Justiça multa Uber em R$ 1 bilhão e manda empresa registrar motoristas
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira…
Na contramão do STF, Rodrigo Pacheco apresenta proposta para proibir porte de qualquer tipo de droga
Em meio à sinalização positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a…
Profissão alheia à advocacia em cartão de visita viola Código de Ética da OAB
A 1ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP decidiu que a…
Eduardo Appio aciona o STF para ser reconduzido ao comando da 13ª Vara
O juiz Eduardo Appio protocolou nesta quarta-feira (13/9) no Supremo…
Família interdita idoso de 84 anos que deu R$ 190 mil à namorada de 34
A família de um idoso de 84 anos acionou o Tribunal de Justiça do…
