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Direito e Justiça
Juiz investigado no CNJ cassa liminar que favorecia esquema limpa-nome
Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz…
Salário pode variar, mas não ser inferior ao mínimo, diz TST
A remuneração do empregado pode até variar de acordo com a quantidade…
Mulher m4ta amante para marido não descobrir traição e rouba R$ 35 mil da vítima
Uma mulher matou o amante na cidade de Nova Andradina, no Interior do…
João de Deus é condenado a mais 118 anos de prisão; penas somam quase 500 anos
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi…
OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Supersalários chegam a R$ 117 mil no TJGO, mesmo após proibição do STF
A farra dos supersalários no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)…
Em ação milionária, TST anula decisões e manda julgar do zero
A 6ª turma do TST anulou decisões de 1ª e 2ª instâncias que condenavam…
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o…
STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de…
Jurisprudências firmadas: STJ aprova cinco novas súmulas sobre questões penais
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito…
