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Direito e Justiça
Decisão inédita: Justiça condena golpista por assédio psicológico à ex-mulher
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o empresário Luiz Eduardo…
Adolescente pula de carro de aplicativo para escapar de estvpr0
Adolescente de 17 anos passou por momentos de desespero na manhã desta…
STJ cassa prisão de pai por dívida de alimentos de R$ 223 mil
A 3ª turma do STJ concedeu habeas corpus a pai que deve mais de R$ 223…
Conduta de Risco: Embriaguez ao volante invalida seguro, decide TJMG
O artigo 768 do Código Civil estabelece que o detentor de seguro perderá…
Após 8 anos preso preventivamente, homem é absolvido no Tribunal do Júri, na Bahia
Um homem acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio na…
PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/1
A Polícia Federal (PF) está nas ruas da capital do país desde as…
Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que juízo de…
Homem é preso por ameaçar juíza do TJDFT de m0rt3 após ser condenado
Suspeito de ameaçar de morte uma juíza, Frederico Aparecido Rodrigues…
Advogado e ex-candidato a prefeito com patrimônio de R$ 1,64 mi pede assistência jurídica gratuita; TJ-BA nega
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve…
Suspeito de estvpr0 é preso após mandar mensagem para vítima e dizer que delegacia da cidade ‘é uma b0st4’
Um homem investigado pelo crime de estupro foi preso no Rio Grande do…
