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Direito e Justiça
Para trabalhistas, contribuição assistencial a sindicatos valoriza negociação coletiva
Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor…
Litigância predatória: Advogado e sócia estão suspensos da OAB/MS até dezembro
O advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos, acusado de impetrar diversas…
CNMP: Promotor que comparou advogada a cadela é afastado do cargo
O corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, decidiu…
Sem mandado: Correr ao avistar a polícia justifica entrada domiciliar, vota Alexandre de Moraes
O STF voltou a julgar se correr ao avistar viatura é suficiente para o..
Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do…
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Justiça manda soltar advogado que perseguia ex e invadiu delegacia com faca
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma…
Com Dino favorito ao STF, PT já cogita Messias no Ministério da Justiça; veja outros cotados
Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal…
Decisão do CNJ mantém servidores que ingressaram no TJ-BA sem concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela manutenção dos…
