Posts em Categoria
Direito e Justiça

Fraude: Golpe do pix pode zerar conta bancária; advogado explica funcionamento
Todas as semanas novos tipos de fraudes surgem de forma mais criativa e…

Direito de defesa: OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais
O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF),…

STF marca retomada do julgamento de 8 de janeiro no plenário virtual a pedido de Alexandre de Moraes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,…

Juíza nega pedidos de habilitação de crédito de clientes da 123 Milhas
A juíza de Direito Claudia Helena Batista, da 1ª vara Empresarial de…

Advogado disponibiliza grátis e-book com insights valiosos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Comente “LGPD” e receba! 😎 Via @escoladalgpd | Em um cenário jurídico…

Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de…

Dias Toffoli anula suspeição de Eduardo Appio decidida pelo TRF-4 e suspende PAD
O ministro Dias Toffoli anulou a suspeição do juiz Eduardo Appio, que…

Às vésperas de aposentadoria no STF, Rosa Weber pauta proposta de paridade de gênero no Judiciário
Em meio à discussão sobre quem irá ocupar a vaga de Rosa Weber no…

Advogada é condenada por falsificar intimação para mandar a cliente
TRF da 1ª região manteve condenação de advogada acusada de falsificar…

R$ 10 mil: Condomínio é condenado por cortar água de moradora inadimplente
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

