Posts em Categoria
Direito e Justiça
Ministério da Justiça investigará suspensão de pacotes da 123 milhas
O ministério do Turismo já acionou o ministério da Justiça e Segurança…
Intervalo intrajornada não pode ser concedido ao final do expediente
A concessão de intervalo intrajornada no início ou no fim do expediente…
Empresa também responde por homicíd10 cometido por funcionário
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento em parte a…
Sem conhecer leis, advogado afronta juíza durante audiência em Cuiabá
A juíza Ana Crtistina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá…
VÍDEO: Baile de advogados termina com barraco, arremesso de cadeira e troca de socos
Uma das festas mais badaladas e tradicionais de Palmas terminou com…
Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do imposto de renda
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
STF forma maioria contra norma que expande casos de impedimento de juiz
A norma contida no artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil ofende…
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…
Beneficiária contesta empréstimo legítimo e é multada por má-fé
Mulher é condenada por litigância de má-fé após contestar contrato de…
Nunes Marques anula decisão que reconheceu vínculo de médica terceirizada
A terceirização não resulta, por si só, em precarização do trabalho…
