Direito e Justiça
Caso Marielle: Moraes libera conversa entre Ronnie Lessa e advogado em sala reservada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou…
Empregado que fica à disposição da empresa nos fins de semana deve receber horas extras
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso…
Presidentes dos Três Poderes anunciam consenso sobre emendas parlamentares
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro…
TJ define lista tríplice para vaga de juiz membro; Pérsio Landim é o mais votado
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (19), a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os desembargadores escolheram Pérsio Oliveira Landim, com 28 votos; Júlio Cesar Moreira da Silva Junior, com
Juíza Anglizey Solivan é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, foi eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo critério de merecimento, em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (19). Ela vai assumir a cadeira deixada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, que faleceu em maio
Investigador da PJC acusado de roubo de celular e venda a funcionária terceirizada é inocentado
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), absolveu o investigador da Polícia Judiciária Civil (PJC), identificado como P.C.J., das acusações de roubo de celular e venda do aparelho para uma funcionária terceirizada da PJC. A decisão foi proferida na última terça-feira (13).
Governador de MT veta Lei de Custas para Advogados; Deputado pede união da OAB-MT após omissão
Governador veta Lei de Custas; deputado pede união e ação da OAB-MT após silêncio da entidade.
Funcionária que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
Diante do desequilíbrio de poder evidente entre as partes envolvidas, em…
Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou…
Juíza do TRT-11 simplifica linguagem jurídica em decisões com gráficos
Em uma iniciativa inovadora para promover a acessibilidade à Justiça…