Direito e Justiça
Ministros do STF minimizam post de Trump sobre Bolsonaro e descartam resposta
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) minimizaram as críticas do…
Homem é c0ndenad0 a 95 anos de pr1sã0 por invadir Fórum de Bangu em 2013
O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri do Rio de Janeiro/RJ condenou…
Sem citar Trump, Lula diz que Brasil não aceita ‘interferência’ de quem quer que seja
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma rede social nesta…
TJ/SP: Plano deve manter filhos como dependentes após 25 anos de vínculo
Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que uma…
Testamento de Nana Caymmi prevê maior parte dos bens a uma das filhas; cantora deixou herança milionária
A partilha de bens deixados por Nana Caymmi, grande voz da música brasileira…
Câmara tem ao menos 64 propostas para mudar funcionamento do Judiciário
Ao menos 64 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que visam alterar o…
Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo…
Nova lei agrava pena por m4us-tr4tos contra idosos, PcD e crianças
O governo Federal sancionou a lei 15.163/25, que aumenta penas de crimes…
‘Só porque é um jovem negro e corria para pegar o ônibus’, diz viúva de jovem m0rt0 por PM com t1r0 na cabeça por engano
A viúva do jovem de 26 anos morto por engano por um policial militar após sair…
Hospital indenizará paciente em R$ 30 mil por cirurgia na perna errada
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional…
