Direito e Justiça

Dois anos após a advogada Carolina da Cunha Pereira França Magalhães morrer…

Assessoria – Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de cumprir as cotas de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS. O indeferimento, dado na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi mantido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para declarar inconstitucional trecho da Lei Estadual nº 11.077/2020, que prevê isenção do pagamento de custas aos advogados na execução dos honorários advocatícios. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ  em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (14). Oito desembargadores acompanharam o

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou sete pessoas por integrar uma organização criminosa por vender consórcios falsos de imóveis e veículos em Cuiabá. O grupo foi alvo da Operação Fake Promises, deflagrada em janeiro de ano passado pela Delegacia Especializada em Estelionatos e Outras Fraudes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá dar continuidade ao concurso público de provas e títulos para provimento e remoção dos cartórios extrajudiciais vagos no prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 5 de novembro, conforme orientação da Corregedoria Nacional de Justiça. O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para

A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de um imóvel localizado em Juara, a 690 km de Cuiabá, após um homem alegar ser o legítimo proprietário da casa, que foi alvo de restrição judicial em ações de improbidade administrativa contra o ex-deputado José Geraldo Riva. A decisão é da juíza Célia Regina

A influencer Paola Gaia foi presa, na quinta-feira (14), suspeita de ameaçar…

A Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Jundiaí, no…

A ex-companheira de Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na…

Na abertura da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira…