Posts em Categoria
Direito e Justiça
Proposta de volta do imposto sindical obrigatório prevê taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador
O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança…
OAB vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8)…
Juiz condena o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão por invasão de celulares
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira…
STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na 2ª feira (21.ago)…
STF valida norma do CNJ que dispensa advogados nos CEJUSCs
Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê…
Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor
Prejudicados pelo comunicado NÃO estão obrigados a aceitar o reembolso em voucher!
Supremo não autorizou juiz a julgar causas em que parentes atuem
O Supremo Tribunal Federal não autorizou os juízes brasileiros a julgar…
Arma utilizada para m4tar advogado teria sido usada em outros cinco homicíd10s
Exame de comparação balística realizado pela Perícia Forense do Estado…
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…
Ministério da Justiça investigará suspensão de pacotes da 123 milhas
O ministério do Turismo já acionou o ministério da Justiça e Segurança…
