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Direito e Justiça
Tiago Pavinatto é demitido da Jovem Pan por xingar desembargador e não pedir desculpas
A Jovem Pan demitiu, na noite desta terça-feira (22), o apresentador e…
Ceará lança sistema para solicitar Medida Protetiva de urgência pela internet
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, da Secretaria…
Nexo casual: STJ afasta responsabilidade do metrô por “maníaco da agulha”
A 3ª turma do STJ afastou a responsabilidade do metrô em caso de…
Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS; entenda
Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…
STF deve se envolver na discussão da regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta…
Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo…
Pacheco defende teto de imposto na Reforma Tributária e exceção para advogados
Os presidentes do Senado e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado…
Homem suspeito de abusar s3xu4lmente de um bebê de 8 meses que m0rr3u em hospital é preso no Pará
A Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão do principal…
Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados…
