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Direito e Justiça
Corpo de homem encontrado dentro de geladeira no SE é de advogado e jornalista do RS
O corpo encontrado dentro de uma geladeira de um apartamento no Sergipe…
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a…
Auxílio Brasil: Justiça manda indenizar em R$ 15 mil quem teve dado vazado
A Justiça Federal determinou que cerca de 4 milhões de pessoas sejam…
Relator vota para manter Bolsonaro inelegível em julgamento de recurso no TSE
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Edson Fachin mantém condenação de Joaquim Barbosa por ofensa a jornalista
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão…
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou…
Rosa Weber vota pela descriminalização do ab0rt0 até 12 semanas
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber,…
PM acusado de matar juiz em briga de trânsito em Salvador é absolvido em júri popular; sentença transita em julgado
O policial militar acusado de matar o juiz Carlos Alessandro Pitágoras…
Após decisão do STF, sindicato cobra 12% dos trabalhadores e exige R$ 150 de quem se recusar a pagar
O sindicato que representa os trabalhadores autônomos no comércio de…
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese…
