Direito e Justiça
Ex-prefeito é condenado por ordenar, de dentro de presídio, o ass4ssin4to de advogado em SC
O ex-prefeito de Xaxim Cézar Gastão Fonini foi condenado no tribunal de júri a 30 anos de prisão em regime fechado por ser o mandante do assassinato d
Cooperação de casal não comprova associação para tráfico de drogas, diz TJ-SP
A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar co
STF forma maioria para manter suspensão de ações contra decreto desarmamentista
Com base no entendimento que vem sendo manifestado pela corte sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (1
Homem é preso por colar partes íntimas e cortar cabelo da companheira em Minas Gerais
Um homem de 26 anos foi preso pelo crime de tortura por colar as partes íntimas e cortar o cabelo da companheira, de 18 anos, no município de Três Pon
Clientes conseguem anular contratação do Vacation Club do Beach Park
A Justiça de Cuiabá/MT declarou rescindido o contrato de “Vacation Club” celebrado entre dois consumidores e o Beach Park. Ao caso foi aplicado o dire
Escritório de advocacia consegue decisão inédita que impede cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Através de um mandado de segurança, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu uma liminar autorizando um escritório de advocacia da Bahia a n
TJ pune juiz do ES que fez posts contra o STF e o sistema eleitoral
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) resolveu punir o juiz Boanerger Eler Lopes, juiz adjunto da 8ª Vara Cível de Vitória, pelo compartilham
Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários d
Tia é presa suspeita de ‘vender’ sobrinha de 13 anos a idoso para abuso sexu4l em SC, diz polícia
A tia de uma menina de 13 anos foi presa preventivamente suspeita de “vender” a sobrinha para um idoso de 68 anos em Camboriú, no Litoral Norte catari
