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Direito e Justiça
MP concede férias a promotor afastado das funções após comparar advogada a cadela no AM
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) autorizou 20 dias de férias…
TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e a Rappi
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
SP: Garoto de 13 anos é suspeito pela m0rt3 de menina de 8 anos encontrada em poço
Um adolescente de 13 anos é investigado pela Polícia Civil suspeito de…
Decisão do STF contra réus do 8/1 é criticada por dupla punição e deve ser alvo de recursos
O entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os primeiros…
STJ esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o…
STF: Bloqueio de aplicativos de mensagens vai ao plenário físico
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e interrompeu o julgamento…
Notificação por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
A notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes, prevista…
Pastor que coordenou fórum contra p3d0filia vira réu por estvpr0 de vulnerável
A Justiça aceitou a denúncia contra o pastor e ex-coordenador do Fórum…
Critérios para penhora salarial pelo Poder Judiciário ainda causam controvérsia
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que não…
STF mantém direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment
Os direitos políticos da ex-presidente da República e atual chefe do…
