Direito e Justiça
Juiz reconhece tráfico privilegiado de réu que guardava 1 kg de cocaína em casa
Como o réu era primário, de bons antecedentes e não ligado a organização criminosa, a 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecente
Homem é preso suspeito de simular o próprio sequestro para extorquir dinheiro da família
Um homem foi preso suspeito de extorquir dinheiro da família, após simular o próprio sequestro, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), o homem co
TRT condena banco a indenizar técnico que era chamado de burro e idiota por gerente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por um técnico bancário. Por unan
MP denuncia advogada por calúnia e injúria racial contra promotor de Justiça
A advogada Suzana Ferreira da Silva foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por calúnia e injúria racial contra o promotor de Justiça M
Empresa de saneamento deve indenizar moradora por mau cheiro
Devido à negligência da ré em resolver o problema e à repercussão na vida da autora, a Vara da Fazenda Pública de Palmas (PR) condenou a Companhia de
Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
Uma mulher representando uma menor, entrou com ação de danos morais contra um shopping, após as duas serem vítimas de um assalto. Segundo as autoras,
TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário
O plenário do TRT da 18ª região, em IRDR – Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, firmou a seguinte tese jurídica: “Salário e outras espécies s
Pai e madrasta são suspeitos de t0rtur4r e m4tar menina de 2 anos: ‘comportamento sádico’, diz juíza
O pai e a madrasta de Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de apenas 2 anos de idade, foram presos em flagrante na última quinta-feira (9), no Rio
Governo Lula rejeita pedido da Globo e mantém decisão contra novela
A Globo entrou com um pedido para que o Ministério da Justiça reconsiderasse a classificação indicativa de O Rei do Gado, que foi, recentemente, alter
Fabricante e importadora devem indenizar cliente por explosão de celular
A responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, exis
