Direito e Justiça
Juíza autoriza consulta de ativos e patrimônio por meio do Sniper
A juíza de Direito Natascha Maculan Adum Dazzi, da 49ª vara Cível do RJ, autorizou a consulta de ativos e patrimônios em nome de executada por meio do
Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira, que condenou uma inst
É crime guardar dinheiro sabendo que é falso, decide TRF-1
Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsidade. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Decisão em processo eletrônico de réu sem advogado deve aparecer no Diário Oficial
A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do
Ex-advogado de Dilma Rousseff e Fernando Haddad é cotado para vaga no STJ
A disputa para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer, está acirrada. O nome q
Ministro do STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs
Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as
Depois de Cunha, novo juiz da Lava Jato ordena que Palocci entregue carros de luxo
Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para
Operação mira desembargador e advogado suspeitos de vender sentenças para traficantes
A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (14), a “Operação Habeas Pater” em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Luís (MA) para apurar o
Advogado é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de
Homem é preso em flagrante após obrigar mulheres a ter relações sexu4is com cachorros
Um homem de 46 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a animais e violência psicológica, nesta segunda-feira (13), pela Polícia Civil do Rio de J
