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Direito e Justiça
Exclusivo: Justiça bate o martelo e ação de Deolane sobre o termo ‘bafuda’ chega ao fim
A longa batalha entre Deolane Bezerra e o Google, por conta do termo…
Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a CPI das Pirâmides Financeiras
ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da…
Juiz diz que não assinará sentença de m0rt3 e manda ass4ssin0 de advogada voltar para presídio em Chapada
O corregedor prisional, Juiz Geraldo Fidelis, ordenou a imediata…
Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento contratado antes do matrimônio
A jurisprudência admite a liberação do FGTS em outras situações além…
Com iniciativa da OAB, pesquisa demográfica da advocacia já está disponível. Veja como participar!
Está disponível, a partir desta segunda-feira (28/8), o Primeiro Estudo…
Correios devem indenizar por mercadoria não entregue, ainda que com alegação de roubo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a…
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou…
Em votação unânime, OAB/MS concede desagravo aos advogados Willer Souza Alves e Pablo Gusmão
Em Sessão ocorrida na manhã (25), o Conselho Seccional da Ordem dos…
Ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles vira réu por exportação ilegal de madeira
O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP)…
