Direito e Justiça
Pastor é preso após ‘fingir’ ser Deus e ameaçar fiel para ter relações sexu4is
Um pastor de 41 anos foi preso na terça-feira (14) suspeito de violação sexual mediante fraude contra uma fiel, em Goiânia. Ele dizia ser Deus para am
Túmulo de Lázaro Barbosa é violado em Cocalzinho de Goiás
O túmulo de Lázaro Barbosa, que passou 20 dias fugindo da polícia depois de ter matado uma família no Distrito Federal em junho de 2021, foi violado e
STF anula lei que exige salas de descompressão em hospitais
A União tem competência privativa para legislar sobre Direito do Trabalho, e apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que interfira
Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada
Uma moradora de Viana que teve o nome negativado devido a dívida de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente a lote que alegou nunca ter
Alexandre de Moraes autoriza “volta imediata” de Ibaneis Rocha ao comando do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo de governador do Distrito Federal.
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição, decide STJ
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Públic
Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no Litoral Norte. Pelo abalo anímic
Protocolo de julgamento com respeito ao gênero deve ser aplicado em todos os tribunais do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Resolução que estabelece a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de
TJ-SP anula interrogatório de réu impedido de adotar silêncio parcial
O interrogatório, como meio de defesa, oferece a possibilidade de responder a todas, a nenhuma ou a algumas perguntas direcionadas ao acusado, que tem
Justiça nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
Uma mulher, que alegou ter recebido o resultado do exame Beta HCG – que indica indícios de gravidez a partir de análise hormonal –, equivocadamente, t
