Direito e Justiça
Devedor trabalhista que teve CNH cassada recupera direito de dirigir
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livrem
CNJ afasta juiz e vai investigar suposta participação em organização criminosa no AM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta funcio
TJ-SP instaura PAD contra juiz que ficou seis meses sem ir ao Fórum
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e determinou a instauração de um processo administrativ
No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Latam é condenada pela justiça após negar embarque de cão de apoio psiquiátrico
A Latam Linhas Aéreas foi condenada pela justiça amazonense a indenizar o casal Deusa e Luís Felipe após se recusar a embarcar o cachorro pug Thanos,
Com novo advogado, Robinho crê em processo lento e retoma rotina em Santos
Robinho retomou sua rotina em Santos. O ex-jogador trocou a sua defesa e entende que o processo pelo estupro cometido na Itália irá demorar a ser conc
STJ diverge sobre de quem são honorários em causa antiga com advogado celetista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir com quem devem ficar os honorários de sucumbênci
Quem comete etarismo pode ser processado por dano moral, diz advogado
“Ela já tem 40 anos. Deveria estar aposentada”. “Como ‘desmatricula’ uma colega de classe?”. Os insultos, direcionados a uma universitária de 44 anos
Advogado m4ta ex-mulher a tiros dentro de garagem de prédio e comete svicídio no litoral de SP
Um advogado, de 48 anos, matou a ex-companheira com dois tiros dentro da garagem de um prédio, em Santos, no litoral de São Paulo. A mulher foi identi
Mantida condenação por injúria referente à raça e religião
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada de cometer injúria
