Direito e Justiça
Com base na Teoria do Desvio Produtivo, Brasilcon defende tutela do tempo do consumidor no STJ
No Dia Mundial do Consumidor (15/3), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, presidido pelo professor Fernando Rodrigu
Advogada é presa suspeita de participar de grupo que movimentou R$ 45 milhões no tráfico de drogas
Uma advogada foi presa nesta quarta-feira (15) suspeita de participar de um esquema milionário que transportava cocaína da Bolívia para o Ceará. De ac
Banco deve devolver R$ 21 mil a cliente vítima de golpe pelo Pix
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancária
Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
Em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.0000, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plenário do CNJ decidiu,
Caixa e Banco do Brasil também suspendem crédito consignado para aposentados
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se unem aos bancos privados e resolvem aderir à suspensão do crédito consignado para aposentados e pensi
Mulher que teve rede social invadida por hacker será indenizada em R$ 4 mil
Uma mulher que teve sua rede social invadida por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e juros, em
Revista ilegal em advogado anula provas obtidas em celulares apreendidos
Por falta de fundada suspeita e justa causa, a revista pessoal à qual foi submetido um advogado criminalista por agentes da Polícia Federal é ilegal.
STF: Maioria proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado
Em plenário virtual, os ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que au
Procurador que espancou chefe é atestado com “esquizofrenia paranoide”, diz laudo
Os peritos do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) atestaram que o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo — que
Má-fé: Parte é condenada por formular pedido já julgado anteriormente
Parte que ajuizou ação contra banco com pedidos já julgados em processo anterior terá de pagar multa por litigância de má-fé estipulada em 10% do valo
