Direito e Justiça
M0rt3 encomendada: advogado tentou flagrar tr4içã0 da mulher com amiga
O advogado criminalista que teve a morte encomendada pela esposa teve…
TJMG publica primeiro acórdão com resumo criado por IA em Linguagem Simples
De forma inovadora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio…
STF mantém decisão que obriga União, estado e município a custearem cirurgia de paciente em Cuiabá
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação da União que pedia o ressarcimento pelos custos de uma cirurgia de implante de prótese de quadril realizada em um paciente de Cuiabá. Na decisão, o magistrado reafirmou que o dever de custear tratamentos médicos recai solidariamente sobre União, estados e
Justiça homologa acordo e Rosa Neide se livra de ação por suposto esquema de R$ 371 mil
A Justiça de Mato Grosso homologou o Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-deputada federal Rosa Neide em uma ação que apura um esquema de desvio de R$ 371 mil na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na época em que ela comandava a Pasta em
Justiça condena Energisa a indenizar dono de pizzaria por corte de energia em dia de pico
O Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste, sob a decisão do juiz Evinier Valerio, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de uma indenização de R$ 4 mil por danos morais e R$ 1.530,52 por lucros cessantes ao proprietário de uma pizzaria na cidade. A
Empresa é condenada por obrigar mãe a voltar uma semana após dar à luz
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais…
STF: Gilmar vota pela soltura de Robinho; placar está 4×1 para manter prisão
O placar do julgamento que analisa possível soltura do jogador Robson de…
Homem é condenado por estelionato sentimental contra ex-companheira
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
STF: homem que se explodiu deixou recado para Trump, Lira e Pacheco
Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, o homem que se explodiu em frente ao…
Alexandre de Moraes pede apoio na regulamentação das redes sociais após explosões em Brasília
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou…
