Direito e Justiça
OAB recebe informação sobre ameaça a advogado e aciona secretário de Segurança
Presidente da Ordem dos Advogados em Mato Grosso (OAB-MT), Gisela…
Juiz vira réu por desvio de R$ 18 milhões com fraudes em decisões judiciais
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, aposentado compulsoriamente, se tornou…
TJ-SP não segue regras de honorários por equidade e OAB-SP se queixa
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem tomando decisões que contrariam…
Sem procuração, presença de advogado em audiência não gera responsabilidade civil
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
CNJ rejeita abertura de processo disciplinar contra juízes que auxiliavam Alexandre de Moraes
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça,…
Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado
Loja de departamentos de móveis em Curitiba/PR deve pagar indenização…
CNJ autoriza inventário extrajudicial com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por…
Ajuizamento de ações iguais justifica multa a autor e advogado
O ajuizamento de duas ações iguais e com o mesmo propósito configura…
Justiça Militar manda soltar soldado da PM acusado de repassar informações para o Comando Vermelho
O Conselho de Justiça Militar determinou a soltura do soldado PM Leonardo Qualio, alvo da Operação Gravatas, deflagrada em março pela Polícia Civil, acusado de atuar a favor do Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão foi tomada na última quinta-feira (15) durante audiência de instrução e julgamento. Os membros seguiram por unanimidade
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
