Direito e Justiça
Advogado da vítima diz que Robinho busca ‘pelo em ovo’ para evitar cadeia
O advogado da mulher que acusou Robinho de estupro criticou a última atitude da defesa do ex-jogador. O que aconteceu Jacopo Gnocchi afirmou que os ad
Juíza que se negou a cumprir decisão do STJ deve trancar ação penal
O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, determinou que juíza de 1º grau cumpra decisão da Corte e arquive ação penal que apurava supostas fraudes na re
Ex-treinador Tite processa apresentador Neto por ser xingado de “babaca”, “idiota” e “vagabundo”
Ex-treinador da seleção brasileira, Tite apresentou uma queixa-crime contra Neto, ex-jogador e atual apresentador e comentarista da TV Bandeirantes, p
Bismark, humorista do Canal Hipócritas, é preso no Paraguai
O humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas, foi preso pela polícia do Paraguai nesta sexta-feira (17). Paulo Souza e Augusto Pacheco, outros hum
Justiça suspende construção de edifício cujo estudo de impacto não ouviu vizinhos
A construção de edifícios deve levar em conta seus efeitos negativos — inclusive sobre a luminosidade — na qualidade de vida dos moradores do entorno
Cárcere privado: Justiça solta homem que levou menina de 12 anos ao Maranhão
O açougueiro Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, que levou uma menina de 12 anos do Rio de Janeiro ao Maranhão no início deste mês, foi solto na tar
TJ-MG mantém exumação para exame de DNA em ação de paternidade e herança
O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de exumação para fins de exame de DNA em ação de investigação de paternidade
Homem que fingiu ser PRF para obter vantagem na compra de automóvel é condenado
Um homem que fingiu ser policial rodoviário federal (PRF) para obter vantagens na negociação de um veículo foi desmascarado no momento em que tentava
TED da OAB/SP: Não é vedado a advogado exercer profissão de jornalista
Não há vedação legal e tampouco ética para que o advogado exerça, se habilitado a tanto, outras profissões, ressalvados os cargos, atividades ou funçõ
Distribuidora é obrigada a fornecer energia a morador de lote irregular
O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial à vida, à saúde e ao exercício de direitos que se correlacionam com o próprio conceito de digni
