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Direito e Justiça
Mulher picada por escorpião em mercado será indenizada em R$ 12 mil
Consumidora que foi picada no tornozelo por escorpião dentro de…
Barroso, do STF, decreta bloqueio de bens do ministro das Comunicações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso…
Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso…
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região…
STJ ‘inova’ com precedente sobre invasão ilegal, diz Alexandre de Moraes
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a pedido…
PM demitida por ‘dança inadequada’ denuncia assédio s3xu4l na corporação
A ex-policial Shirley Manacês, de 33 anos, e o advogado dela, Berlinque…
OAB pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a…
Fisioterapeuta é condenado a 12 anos de prisão por estvpr4r paciente em UTI
O fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Júnior, preso por suspeita…
MPF pede condenação de advogado que fez postagem misógina no TikTok
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação…
Justiça torna réu advogado que atuou nos casos da Boate Kiss e do menino Bernardo
O advogado Jean Severo virou réu após a Justiça aceitar uma denúncia…
