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Direito e Justiça
Lula consulta ministros do STF sobre vaga de Rosa, que tem Dino, Messias e Dantas como favoritos
A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT)…
Salão de beleza deve indenizar consumidora por falha em micropigmentação nas sobrancelhas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou…
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
STF e Justiça do Trabalho travam ‘guerra’ sobre terceirização ou vínculo de emprego
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho…
Advogada é presa por suspeita de ajudar na entrada de drogas em presídio de Ubá
Uma advogada de 42 anos foi presa temporariamente na manhã da quinta…
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal…
TJ-SP cassa multa a advogados por ‘abandono de plenário’ após atraso de juíza
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-…
Moraes pede R$ 50 mil de criminalista que o chamou de ‘advogado do PCC’
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pede…
STF tem maioria para validar contribuição assistencial a sindicatos por todos empregados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta…
Mulher picada por escorpião em mercado será indenizada em R$ 12 mil
Consumidora que foi picada no tornozelo por escorpião dentro de…
