Direito e Justiça
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câma
Juiz ordena que estvpr4dor de crianças seja castrado antes de ser solto
Um juiz ordenou que um estuprador de crianças fosse quimicamente cadastrado antes de ser liberado da prisão. Ryan Clark, 34, se declarou culpado das a
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a penhora de valores disponíveis em conta corrente de devedor e inferiores a 40 salários-mínimos. O d
Influenciadora famosa por língua grande processa o ex em R$ 33 bilhões por vazar vídeos íntimos
Mikayla Saravia está processando o ex-namorado; ela alega que ele invadiu suas redes sociais e publicou conteúdos íntimos sem autorização. Segundo inf
OAB suspende licença de advogado indiciado por falsificar certificado para cursar Direito no ES
A Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) suspendeu a licença do advogado Arthur Borges Sampaio, de 27 anos, indiciado pela P
Tim e Facebook vão indenizar consumidora que foi vítima de golpe sim swap
A invasão de contas de e-mail e perfis por terceiros é risco inerente à atividade de companhias telefônicas e provedoras de redes sociais, então o usu
Vídeo: Advogado que agrediu e derrubou advogada é preso em Brasília
Um advogado foi preso nesta segunda-feira, 20, em Brasília, após dar socos, tapas, puxão de cabelo e derrubar no chão uma mulher, também advogada.
MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência
TJ-SP mais que dobra valor de pesquisas de bens e Teimosinha fica 540% mais cara
As custas para medidas de localização e bloqueio de bens de devedores em ações de execução no Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram um grande aumen
Alexandre de Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta segunda-feira, 20, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR
