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Direito e Justiça
‘Não vejo razão em mexer na composição e funcionamento do STF’, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…
Senado: em menos de 1 minuto, CCJ aprova PEC que limita poderes do STF
Em votação relâmpago, que durou apenas 40 segundos, a Comissão de…
Sanidade mental: Juiz instaura incidente de dependência toxicológica em caso de advogada
O juiz de Direito Gustavo Ramos Gonçalves, da vara Criminal de Formosa…
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que…
Policiais federais marcam ‘dia D’ por reajuste e elevam pressão sobre Flávio Dino
Entidades de classe da Polícia Federal marcaram um “Dia D” para o início…
Cheiro de maconha não justifica busca domiciliar contra acusado, decide STJ
O direito à inviolabilidade de domicílio abarca não apenas o direito do…
Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de multa por litigância de…
Startup jurídica mineira EasyJur é selecionada para aceleração internacional com apoio do SEBRAE/MG
Entre as startups mineiras que estão fazendo história no cenário…
OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações…
Desmatamento para sustento próprio ou da família não configura crime
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…
