Direito e Justiça
Retiro de igreja evangélica no DF divulga ‘lista de pecados’ com termos preconceituosos
Jovens que participaram de um retiro de uma igreja evangélica no Distrito Federal, no último fim de semana, receberam o que foi chamado de uma “lista
Para fins de inelegibilidade, posse de arma de uso restrito é crime hediondo, diz TSE
Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser conside
Homem é flagrado usando retroescavadeira para atropelar e m4tar colega de trabalho em São Paulo
O funcionário de uma companhia de saneamento básico e distribuição de água foi flagrado, nessa quarta-feira (22), atropelando e matando um colega de t
Advogado acusado de transmitir ‘salves’ entre membros de facção criminosa no RN é condenado
Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão,
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as
Melhem diz que Calabresa atrasa a Justiça em caso de assédio sexu4l e reclama: ‘Já cumpri minha pena’
O humorista Marcius Melhem reclama da demora da Justiça no processo em que é acusado de assédio sexual por Dani Calabresa e outras mulheres. Em entrev
TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
O TST revisitou orientação jurisprudencial da Corte e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras presta
Tribunal condena falsa advogada por estelionato previdenciário
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de amparo soci
Proposta aprovada no Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acomp
