Direito e Justiça
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros
Aluno é apreendido pela Interpol por planejar ataque a escola no RJ
Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta sexta-feira (24) por planejar um atentado contra alunos e professores de uma escola do centro do Rio de
Autor de chacina em Sinop (MT) vira réu e tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Mato Grosso, na 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do MP-MT (Ministério Público) e tornou réu Edgar Ricardo de Oliveira por se
Advogada e a mãe são ass4ssin4das a tiros em via pública em Morrinhos, no Ceará
Um duplo homicídio foi registrado na cidade de Morrinhos, Interior do Ceará, na manhã desta sexta-feira (24). A advogada Rafaela Vasconcelos, 34, e a
Advogado agressor de colega de profissão acumula 78 ocorrências policiais
O advogado acusado de agredir com tapas, socos e puxões de cabelo uma mulher em frente ao Bloco A do Centro Comercial do Sudoeste (CCSW) 5 está envolv
Advogado é preso por tentar m4tar a mãe e atear fogo à casa em que eles viviam em Maceió
Um advogado de 37 anos foi preso nesta sexta-feira (24) por tentar matar a mãe e atear fogo à casa em que eles viviam no Sítio São Jorge, em Maceió. E
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a
TJ/PR devolve prazo processual a advogada que deu à luz
Sob relatoria da desembargadora Ana Cláudia Finger, a 8ª câmara Cível do TJ/PR garantiu a uma advogada que acabou de dar à luz a restituição de prazo
TJ-PE absolve homem devido a ingresso de policiais em domicílio sem consentimento
Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm
Em indireta a Fux, Rosa critica demora em analisar juiz das garantias
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, questionou, na sessão plenária desta quinta-feira, 23, a demora da Corte em analisar o “juiz das garantias”.
