Direito e Justiça
Itaú confirma demissão em massa por motivo totalmente inusitado
Em meio a onda de demissões que vem acontecendo em diversas empresas no Brasil e no mundo, agora foi a vez do banco Itaú demitir uma grande quantidade
Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos sobre Lewis Hamilton
O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contr
Relação entre jovens de 17 e 13 anos não é estvpr0: “namoro precoce”
O juiz de Direito Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª vara de Bebedouro/SP, absolveu da acusação de estupro de vulnerável um jovem que tinha 17 anos q
Policiais rodoviários federais podem receber hora extra, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direitos trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos
Departamento de Estado dos EUA anuncia melhoria no processamento de vistos em atraso
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse na quinta-feira (23) que o Departamento de Estado está avançando na resolução dos atrasos no pro
Anúncio de vaga viraliza ao exigir mulheres com perfil ‘panicat’ para trabalhar em SP
Um anúncio de vagas de emprego repercutiu nas redes sociais ao exigir mulheres com “perfil de academia” e “panicat”. O trabalho é na Agrishow, uma fei
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para co
Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor
O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP, determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acord
