Direito e Justiça
STJ nega novo habeas corpus e mantém prisão de dentista alvo de operação da PF contra tráfico de drogas
O ministro Messod Azul Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus e manteve a prisão da cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, alvo da Operação Escamotes, deflagrada em maio pela Polícia Federal. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18). Em outubro, o ministro já havia negado um pedido
Justiça aplica multa de R$ 25 mil a Energisa por cobrança abusiva contra cliente de Mato Grosso
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a penalidade aplicada à Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia no estado, por cobrança indevida a uma cliente. O valor da multa foi reduzido para R$ 25 mil, conforme decisão unânime dos magistrados, que seguiram
Atentado ao STF: corpo do autor teve a mão destruída e foi encontrado com extintor cheio de gasolina; veja imagens
Imagens do atentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), obtidas com…
Concurso da UFBA é anulado por amizade entre examinadora e candidata
Por suspeição de parcialidade e falta de transparência no certame, o juiz…
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Famílias de alunos m0rt0s em escola pedem indenização de R$ 1,9 milhão ao governo do PR
As famílias dos dois adolescentes que foram mortos a tiros por um atirador…
Advogado e parte têm legitimidade concorrente para execução de honorário
Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução…
Parcelamento automático de débito requer aval do cliente, diz juíza
O parcelamento automático do débito de fatura de cartão de crédito não paga…
Cr1m3 brutal e misterioso: advogado é encontrado m0rt0 com as mãos e pés amarrados
O advogado baiano Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, de 57 anos, foi…
Funcionária presa desviava dinheiro de loja para pagar advogado em processo sobre furto de mais de R$ 25 mil de salão, diz polícia
Uma funcionária presa por furto em uma loja de roupas em Goiânia desviava…
