Direito e Justiça

Trump manda carta a Lula e anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou nesta quarta-feira (9)…

Ação de indenização de doméstica no Supremo pode afetar 6,5 milhões de pessoas
Se julgar procedente o recurso da doméstica Zilda Neves da Silva Ferreira, 59…

PM da reserva que deu s0c0 e cabeçada em oficiala de Justiça é c0ndenad0
Policial militar da reserva foi condenado por agredir uma oficiala de Justiça…

Técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti é c0ndenad0 a um ano de pr1sã0 por fraude fiscal na Espanha
O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado nesta quarta…

Julgamentos de nova Vara especializada em cr1m3 organizado do TJSC serão realizados por juízes anônimos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inaugurou, no fim de junho, a…

Juiz suspende ações ligadas a advogadas acusadas de litigância abusiva
O juiz de Direito Jorge Antonio Sales Leite, da 2ª vara Cível de Caxias/MA,…

TST: BB reintegrará advogados demitidos por ajuizar ação contra banco
TST negou provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A., mantendo…

Homem com 16 passagens pela Polícia é pr3s0 novamente e solto em audiência de custódia no Ceará
Dono de uma extensa ficha criminal e apontado como autor de uma série de…

MP pede suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira após difamação ao prefeito de BH em 2024
O Ministério Público (MP) Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça…

STJ confirma condenação de seguradora com base em Teoria do Desvio Produtivo
O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou…

