Direito e Justiça
STJ avalia se quem desiste de ação para aderir a transação tributária deve pagar honorários
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar se o…
TJ/SP mantém guarda unilateral ao pai e visitas assistidas à mãe
O TJ/SP, por meio da 5ª câmara de Direito Privado, decidiu manter a guarda…
Empresa deve indenizar motorista de aplicativo por demora em conserto de veículo
A Associação Brasiliense de Benefícios aos Prop. de Veíc. Automotores foi…
MEC autoriza criação de faculdade vinculada à OAB Nacional
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (20/8) a…
Nova desembargadora Anglizey Solivan é empossada em solenidade no TJMT
Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
Juíza cita “vulnerabilidade” de vítima e mantém tornozeleira em advogado que tentou matar ex
Conteúdo/ODOC– A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, prorrogou por mais 90 dias o uso da tornozeleira eletrônica imposta ao advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. A decisão foi publicada nesta segunda-feira
Médico preso por homicídio da esposa grávida perde regalias após saídas da penitenciária para passeios
A Justiça acolheu requerimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a revogação da autorização de trabalho externo ao reeducando Fernando Veríssimo de Carvalho. Ele foi condenado a 31 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado e aborto sem consentimento, ocorridos em novembro de 2018,
OAB Nacional homenageia Auriney Brito pelos serviços prestados à Advocacia
Auriney Brito é homenageado pelo Conselho Federal da OAB por sua liderança e serviços prestados.
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
‘Bom juiz não se envenena pela paixão e não quer conviver com quem suja a toga’, diz Salomão
O ministro Luis Felipe Salomão acredita que o bom juiz é “sempre aquele…