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Direito e Justiça
Médico e hospital terão de indenizar por gaze esquecida dentro de paciente
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Ministros ficam 10 anos e 8 meses no STF; PEC quer mandato de 15 anos
A PEC que propõe mandato de 15 anos no STF, protocolada no…
Trabalho escravo: adolescente é resgatado em fazenda de ex-juiz do trabalho
Um adolescente de 17 anos foi encontrado em condição análoga à de escravo…
Trabalhador que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio…
Busca domiciliar ilegal gera absolvição por posse irregular de arma de fogo
Só justifica o ingresso policial no domicílio alheio a situação de…
Juiz manda soltar homem recém-condenado por tentar m4tar esposa no DF
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Sidnei Moreira Rodrigues a 8…
PL exige certidão de antecedentes para habilitação de casamento
PL proposto na Câmara dos Deputados exige, entre documentos necessários…
Antonia Fontenelle perde recurso contra Felipe Neto no STF e deixa de ser ré primária
A atriz Antonia Fontenelle perdeu o último recurso a que tinha direito,…
TJ confirma indenização para gestante que teve diagnóstico equivocado de DST em exame
Com 34 semanas de gestação, uma mulher realizou exame de laboratório que…
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estvpr0
Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime…
