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Direito e Justiça
INSS: Contribuição será contada em dobro mesmo com perda da qualidade
A turma regional de uniformização dos JEFs da 4ª região julgou processo…
Juiz determina bloqueio de R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas
O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca…
“Gravidez não é doença”: OAB pede afastamento de desembargador
O Conselho Federal da OAB apresentou reclamação disciplinar no CNJ contra…
Vídeo mostra estudante de medicina esp4ncand0 advogada com socos e chutes, diz polícia
Um vídeo mostra o momento em que o estudante de medicina Heberson Clayton…
Decisão do STF sobre GCMs não as autoriza a abordar e revistar pessoas, diz Fachin
Ainda que as Guardas Civis Municipais sejam reconhecidamente parte do…
Procurado por feminicídio é preso 27 anos após ass4ssinat0 da mulher
Um homem de 61 anos, procurado por um feminicídio cometido há 27 anos,…
MP-SP pede condenação de Fernando Cury por importunação s3xu4l contra Isa Penna
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação do ex-…
Ofensas em grupo de WhatsApp geram dever de indenizar
Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações…
“Manterrupting” será analisado pelo CNJ após falas de desembargador
CNJ vai apurar a postura do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho…
TST rejeita acordo por advogada de empresa e trabalhador ser a mesma
A 7ª turma do TST rejeitou recurso contra decisão que negou a homologação…
