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Direito e Justiça
Cristiano Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou…
Câmara aprova PL que regulamenta apostas esportivas no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei…
Novo golpe do Pix promete remunerar por ‘missão’ e começa pagando R$20, mas é esquema de pirâmide
Com uma abordagem “mais acessível”, prometendo dinheiro fácil e rápido…
Kassio diverge de Moraes, condena réu por apenas 2 crimes e minimiza ‘alcance’ do 8 de Janeiro
O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta quarta-feira 13 por condenar…
Justiça autoriza ex-coronel da PM condenado por m0rt3 da juíza Patrícia Acioli a cursar faculdade
O juiz da Vara de Execuções Penais Marcel Laguna Duque Estrada autorizou…
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de…
Restaurante deve indenizar cliente que encontrou cabelo na comida, diz TJ-SP
São direitos básicos do consumidor a proteção da saúde e a segurança…
Idoso indenizará trabalhadora em R$ 10 mil por praticar injúria racial
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou…
STF começa a julgar primeiros réus pelo 8/1; entenda como será
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a manhã desta quarta-feira…
STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário
Prêmio de R$ 28 milhões conquistado durante casamento com separação…
