Direito e Justiça
Anestesista acusado de estvpr4r mulher durante parto tem registro cassado pelo Cremerj
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso após estuprar uma paciente sedada durante um parto, no Rio de Janeiro, teve o registro profissional ca
Ministros do STF defendem regulação das redes sociais, e big techs negam omissão
Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a con
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da ju
Conselho aprova taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados do INSS
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) a taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados para aposentados
Cervejaria Petrópolis, dona da Itaipava, acumula R$ 4,2 bilhões em dívidas e pede recuperação judicial
A Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava, Crystal e Petra, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro na noite de
Ludmilla perde processo que movia contra Marcão do Povo por chamá-la de “pobre macaca”
Ludmilla perdeu o processo por injúria racial contra Marcão do Povo, que movia desde 2017. No Primeiro Impacto desta terça-feira (28), o apresentador
STF vai decidir se clientes de bares têm direito a ‘água filtrada grátis’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se os bares e restaurantes de São Paulo serão obrigados a oferecer água filtrada gráti
Justiça Eleitoral aceita denúncia contra grupo hacker suspeito de roubar dados de servidores do TSE
A Justiça Eleitoral aceitou a denúncia contra quatros suspeitos de ataques cibernéticos contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2020
Suspeito de atirar contra advogado de autor de chacina é preso em Mato Grosso
Um dos suspeitos da tentativa de homicídio contra o advogado criminalista Marcos Vinícius Borges foi preso no domingo (26), quando confessou a autoria
STJ aumenta pena de homem que ameaçou a ex para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixa