Direito e Justiça
Joaquim Barbosa cobra investigação contra Piquet por esconder joias de Bolsonaro
Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a Corte de 2012 a 2014, foi às redes sociais para questionar por que o Mi
Justiça mantém obrigação da Apple de vender iPhone com carregador no Brasil
A Justiça Federal manteve a obrigação da Apple de vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria. Caso a empresa mantenha a venda do
Advogados são condenados por fraudar consignados e oferecer serviços
A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes de associação cr
Vice do STJ nega recursos extraordinários contra libertação de mãe de Henry Borel
Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admiti
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de f
TST valida norma coletiva que negava minutos residuais como horas extras
Quando previsto em norma coletiva, é plenamente válida a ampliação do limite de tolerância dos minutos que antecedem e que sucedem a jornada de trabal
Após ataque hacker, OAB pede prorrogação de prazos processuais ao CNJ
Nesta terça-feira, 28, o Conselho Federal da OAB enviou ofício à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, requerendo a prorrogação, em todo o país, dos
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dis
INSS volta a pedir suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
Em nova manifestação endereçada ao STF, o INSS voltou a pedir a suspensão de todas as ações no país que tratem da revisão da vida toda. No documento,
Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa
Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de a
