Posts em Categoria
Direito e Justiça
Na contramão do STF, Rodrigo Pacheco apresenta proposta para proibir porte de qualquer tipo de droga
Em meio à sinalização positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a…
Profissão alheia à advocacia em cartão de visita viola Código de Ética da OAB
A 1ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP decidiu que a…
Eduardo Appio aciona o STF para ser reconduzido ao comando da 13ª Vara
O juiz Eduardo Appio protocolou nesta quarta-feira (13/9) no Supremo…
Família interdita idoso de 84 anos que deu R$ 190 mil à namorada de 34
A família de um idoso de 84 anos acionou o Tribunal de Justiça do…
Contrabando de até mil maços de cigarro é conduta insignificante, fixa STJ
O principio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de…
Polícia Federal investiga advogados da ‘Operação Faroeste’ por participarem de decisões judiciais
A Polícia Federal deflagrou uma operação (hoje) quinta-feira (14), que…
Para defesa de Robinho, pedido italiano é inconstitucional, ilegal e ofende soberania
Para a defesa do ex-jogador Robinho, o pedido feito pela República da…
TIM é condenada por danos morais em R$8 mil após falha de segurança expor cliente no Instagram
Em um recente julgamento, a operadora de telefonia TIM foi condenada…
STF forma maioria para condenação do 1º réu dos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio…
Vídeo: Moraes e Mendonça batem boca durante julgamento do 8/1 no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e…
