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Direito e Justiça
STF inaugura formato de julgamento em caso sobre separação de bens em casamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (18), um…
Barroso pede a big techs criação de “ChatGPT” para uso jurídico
Nesta terça-feira, 17, em sua primeira sessão como presidente do CNJ,…
Novo golpe do Voa Brasil rouba dados e dinheiro de vítimas; saiba como funciona
Golpistas estão usando o nome do programa Voa Brasil, que o governo…
STF vai decidir sobre suspensão do crime de prevaricação em atos de juízes e integrantes do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em sessão presencial, se…
Fernanda Montenegro aciona Justiça contra vizinho e pede indenização de R$ 20 mil
A atriz Fernanda Montenegro moveu uma ação judicial contra seu vizinho, …
‘Estou em choque’: advogada e irmã de Zanin, ministro do STF, muda rotina após agressões em SP
A advogada Caroline Zanin Martins, agredida por um homem no fim da tarde…
Relatora Eliziane Gama pede indiciamento de Bolsonaro por atos do 8 de janeiro
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de…
STJ permite pena máxima em estvpr0 de vulnerável sem número de atos
Sob o rito dos recursos repetitivos, 3ª seção do STJ entendeu possível…
Empresária pagou R$ 70 mil para grupo de extermínio m4tar advogada no interior do Ceará, diz polícia
A empresária Maria Ediane da Mota Oliveira, de 41 anos, acusada de mandar…
Trabalhadora humilhada em público por ter ajuizado ação será indenizada
Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais…
