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Direito e Justiça
Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma…
Com Dino favorito ao STF, PT já cogita Messias no Ministério da Justiça; veja outros cotados
Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal…
Decisão do CNJ mantém servidores que ingressaram no TJ-BA sem concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela manutenção dos…
TST autoriza penhora de 15% em aposentadoria de devedor trabalhista
A 4ª turma do TST decidiu pela possibilidade de penhora de parte de…
Banco não precisa pagar horas extras a advogados, decide TST
Com base no princípio da vinculação, as regras do edital do concurso…
Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis por cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (15/9), as…
O STJ e o debate sobre o acesso à justiça em demandas repetitivas consumeristas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu um assunto de relevância…
Execução imediata de condenação pelo júri se contrapõe à jurisprudência do STF
A execução antecipada da pena no caso de pessoas condenadas por crimes…
Mulher é presa em flagrante pela PF ao tentar se registrar como médica com diploma falso
Uma mulher de 33 anos foi presa em flagrante pela Polícia Federal por…
Samsung indenizará por celular que explodiu em bolso de consumidor
Samsung deve restituir e indenizar por consumidor por celular que…
