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Direito e Justiça

Às vésperas de aposentadoria no STF, Rosa Weber pauta proposta de paridade de gênero no Judiciário
Em meio à discussão sobre quem irá ocupar a vaga de Rosa Weber no…

Advogada é condenada por falsificar intimação para mandar a cliente
TRF da 1ª região manteve condenação de advogada acusada de falsificar…

R$ 10 mil: Condomínio é condenado por cortar água de moradora inadimplente
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Para trabalhistas, contribuição assistencial a sindicatos valoriza negociação coletiva
Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor…

Litigância predatória: Advogado e sócia estão suspensos da OAB/MS até dezembro
O advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos, acusado de impetrar diversas…

CNMP: Promotor que comparou advogada a cadela é afastado do cargo
O corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, decidiu…

Sem mandado: Correr ao avistar a polícia justifica entrada domiciliar, vota Alexandre de Moraes
O STF voltou a julgar se correr ao avistar viatura é suficiente para o..

Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do…

Sem mandato: Correr ao avistar a polícia justifica entrada domiciliar, vota Alexandre de Moraes
O STF voltou a julgar se correr ao avistar viatura é suficiente para o..

Justiça manda soltar advogado que perseguia ex e invadiu delegacia com faca
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…