Direito e Justiça

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua m0rt3
O ministro do STF Alexandre de Moraes tornou pública a decisão judicial na…

Juíza determina reintegração de concurseiro reprovado por postar folha da m4conh4
A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São…

Comissão aprova projeto que permite a técnico em enfermagem atuar como auxiliar sem custo extra
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7322/17…

Falha na aplicação de injeção em paciente gera indenização de R$ 10 mil, decide juiz
A Justiça determinou que o Município de Ipanguaçu indenize, por danos morais…

Comissão aprova projeto que autoriza porte de 4rm4 para policiais penais e peritos cr1m1na1s temporários
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em cr1m3s s3xu4is
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…

Juíza compara preposto contratado a ator e declara confissão de empresa
Desde a reforma trabalhista, o preposto em audiências não precisa ser…

PF faz operação que mira ‘kids pretos’ e investiga plano para m4t4r Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal realiza uma operação nesta terça-feira no inquérito que…

Falta de transparência da OAB/SE: Justiça Federal concede liminar para investigar inconsistências
Justiça concede liminar para investigar inconsistências na gestão financeira da OAB/SE.

“Musa da pirâmide” é solta pela Justiça, mas terá que usar tornozeleira eletrônica por golpes milionários
A Justiça de Mato Grosso revogou, no último dia 14, a prisão preventiva de Taiza Tosatt Eloterio Ratola, empresária apontada como líder de um esquema de pirâmide financeira investigado pela Operação Cleópatra. A decisão foi da juíza Débora Roberta Pain Caldas, que concedeu liberdade provisória à acusada e ao companheiro dela, Wander Aguilera