Direito e Justiça

Caso Leandro Lo: áudios e vídeos reacendem debate sobre conduta do lutador antes do julgamento de PM
PM será julgado por morte de Leandro Lo; defesa aponta histórico de brigas do lutador.

Carlinhos Brown é c0ndenad0 a indenizar artista baiano por uso indevido de personagens Paxuá e Paramim; entenda
A Justiça da Bahia condenou o cantor Carlinhos Brown ao pagamento de…

Pacheco defende fim de decisões monocráticas no STF com poder de suspender leis ou atos de Legislativo e Executivo
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu, nesta segunda-feira (19), a…

Grupo cr1m1noso: Juiz levou 16 minutos para decidir em fraude de consignado na Paraíba
A operação Retomada, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado…

Após sustentação, ministros do TST elogiam advogada: “não é mole”; veja vídeo
Os ministros da 7ª turma do TST elogiaram, nesta segunda-feira, 19, a atuação…

Cabo da Aeronáutica é c0ndenad0 a pr1sã0 por chamar tenente de “bunduda”
Um cabo da Aeronáutica foi condenado a um ano de prisão por chamar uma tenente…

TJ/SP reconhece usucapião de carro doado verbalmente por tio fal3cid0
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu, por unanimidade, o direito…

INSS reconhece salário-maternidade após decisão do STF que dispensa carência de 10 contribuições antes do parto
INSS reconhece salário-maternidade com base em decisão do STF e propõe acordo imediato.

Por que Direito está entre as graduações proibidas de ter ensino à distância?
Entre as graduações que deverão ser ofertadas exclusivamente no formato…

Jurisprudência consolidada: TST define 17 teses vinculantes em rito repetitivo
O pleno do TST fixou 17 teses jurídicas de observância obrigatória, por meio…