Direito e Justiça
Para STJ, autorização dada a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p
Lula pede retirada de tramitação de quatro projetos no Congresso apresentados por Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo d
Juiz bloqueia bens de acusado de ass4ssin4to para resguardar indenização
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado
Lula muda regras do marco do saneamento e permite que estatais continuem com serviço sem licitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 05, dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento e abrem caminho para qu
‘Homem Poderoso’: Moraes diz que suposto poder é ‘fake news’ e vai ficar muito tempo no STF
Em uma rara entrevista a um veículo de imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse ser “fake news” o fato de ser consid
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
A destituição do poder familiar é uma medida excepcional, que só deve ser tomada quando ficar provado que os pais são totalmente incapazes de zelar pe
Operação resgata 110 operários em condições análogas à da escravidão em Minas Gerais
Uma fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 110 trabalhadores em condições análogas às da escravidão na construção de uma linh
Hotel não indenizará hóspedes por parafuso encontrado em comida
Hotel não indenizará hóspede por parafuso encontrado em comida. A decisão é do juiz de Direito Guilherme De Macedo Soares, da 2ª vara do JEC do TJ/SP,
Processo é suspenso por 120 dias após parto antecipado de advogada
De acordo com o estatuto da advocacia, a suspensão dos prazos processuais é direito da advogada adotante ou que der à luz, se ela for a única patrona
Ministério Público pede que a União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viat
