Direito e Justiça
![Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE 1](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22234818/lei-obriga-uso-energia-solar-fotovoltaica-edificios-inconstitucional-oe-335x186.jpg)
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.590/22, da Comarca de Mirassol, que obriga o uso de
![PF prende irmãs suspeitas de esquema de exploração sexual na TI Yanomami 2](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22234819/pf-prende-irmas-suspeitas-esquema-exploracao-sexual-ti-yanomami-335x186.jpg)
PF prende irmãs suspeitas de esquema de exploração sexual na TI Yanomami
A Polícia Federal prendeu duas irmãs suspeitas de participação em um esquema de exploração sexual na TI Yanomami. O que aconteceu As mulheres presas f
![Polícia prende advogada suspeita de falsificar atas judiciais; prejuízo passa de R$ 27 milhões, diz delegado 3](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22235405/cjf-ressuscita-beneficio-juizes-federais-embolsar-2-milhoes-335x186.jpg)
Polícia prende advogada suspeita de falsificar atas judiciais; prejuízo passa de R$ 27 milhões, diz delegado
Uma advogada foi presa em uma ação da Polícia Civil do Paraná nesta sexta-feira (17) contra suspeitos de falsificar atas judiciais. Conforme a investi
![Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento 4](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22235407/inspetor-dispensado-promocao-indenizado-expectativa-frustrada-remanejamento-335x186.jpg)
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor de qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação d
![Extremistas querem colocar o Poder Judiciário “de joelhos”, afirma Moraes 5](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22235409/ministro-alexandre-moraes-reconduzido-bienio-tse-335x186.jpg)
Extremistas querem colocar o Poder Judiciário “de joelhos”, afirma Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que os extremistas bolsonaristas querem “colocar o Poder Judiciário de joel
![Advogado da vítima diz que Robinho busca 'pelo em ovo' para evitar cadeia 6](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22235412/advogado-vitima-robinho-busca-pelo-ovo-evitar-cadeia-335x186.jpg)
Advogado da vítima diz que Robinho busca ‘pelo em ovo’ para evitar cadeia
O advogado da mulher que acusou Robinho de estupro criticou a última atitude da defesa do ex-jogador. O que aconteceu Jacopo Gnocchi afirmou que os ad
![Juíza que se negou a cumprir decisão do STJ deve trancar ação penal 7](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/04/tj-pad-juiza-entraves-atender-advogados-335x186.jpg)
Juíza que se negou a cumprir decisão do STJ deve trancar ação penal
O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, determinou que juíza de 1º grau cumpra decisão da Corte e arquive ação penal que apurava supostas fraudes na re
![Ex-treinador Tite processa apresentador Neto por ser xingado de “babaca”, “idiota” e “vagabundo” 8](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/04/tite-processa-apresentador-neto-xingado-babaca-idiota-vagabundo-335x186.png)
Ex-treinador Tite processa apresentador Neto por ser xingado de “babaca”, “idiota” e “vagabundo”
Ex-treinador da seleção brasileira, Tite apresentou uma queixa-crime contra Neto, ex-jogador e atual apresentador e comentarista da TV Bandeirantes, p
![Bismark, humorista do Canal Hipócritas, é preso no Paraguai 9](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/04/22231718/bismark-humorista-canal-hipocritas-preso-paraguai.jpg)
Bismark, humorista do Canal Hipócritas, é preso no Paraguai
O humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas, foi preso pela polícia do Paraguai nesta sexta-feira (17). Paulo Souza e Augusto Pacheco, outros hum
![Justiça suspende construção de edifício cujo estudo de impacto não ouviu vizinhos 10](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/03/22233416/prazo-prescricional-indenizacao-vicio-construcao-10-anos-2-335x186.jpg)
Justiça suspende construção de edifício cujo estudo de impacto não ouviu vizinhos
A construção de edifícios deve levar em conta seus efeitos negativos — inclusive sobre a luminosidade — na qualidade de vida dos moradores do entorno