Direito e Justiça
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.590/22, da Comarca de Mirassol, que obriga o uso de
PF prende irmãs suspeitas de esquema de exploração sexual na TI Yanomami
A Polícia Federal prendeu duas irmãs suspeitas de participação em um esquema de exploração sexual na TI Yanomami. O que aconteceu As mulheres presas f
Polícia prende advogada suspeita de falsificar atas judiciais; prejuízo passa de R$ 27 milhões, diz delegado
Uma advogada foi presa em uma ação da Polícia Civil do Paraná nesta sexta-feira (17) contra suspeitos de falsificar atas judiciais. Conforme a investi
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor de qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação d
Extremistas querem colocar o Poder Judiciário “de joelhos”, afirma Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que os extremistas bolsonaristas querem “colocar o Poder Judiciário de joel
Advogado da vítima diz que Robinho busca ‘pelo em ovo’ para evitar cadeia
O advogado da mulher que acusou Robinho de estupro criticou a última atitude da defesa do ex-jogador. O que aconteceu Jacopo Gnocchi afirmou que os ad
Juíza que se negou a cumprir decisão do STJ deve trancar ação penal
O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, determinou que juíza de 1º grau cumpra decisão da Corte e arquive ação penal que apurava supostas fraudes na re
Ex-treinador Tite processa apresentador Neto por ser xingado de “babaca”, “idiota” e “vagabundo”
Ex-treinador da seleção brasileira, Tite apresentou uma queixa-crime contra Neto, ex-jogador e atual apresentador e comentarista da TV Bandeirantes, p
Bismark, humorista do Canal Hipócritas, é preso no Paraguai
O humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas, foi preso pela polícia do Paraguai nesta sexta-feira (17). Paulo Souza e Augusto Pacheco, outros hum
Justiça suspende construção de edifício cujo estudo de impacto não ouviu vizinhos
A construção de edifícios deve levar em conta seus efeitos negativos — inclusive sobre a luminosidade — na qualidade de vida dos moradores do entorno
