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Direito e Justiça
STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por m0rt3 de segurado do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir se o menor sob guarda pode…
Justiça fixa indenização a gerente de supermercado na Bahia por dancinha motivacional
A obrigação de praticar dancinhas e cânticos motivacionais em reuniões…
Juiz diz que réu vilipendiou c4dáver de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
Ao condenar o réu que divulgou fotos dos corpos dos cantores Marília…
TRF-1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de carro
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela…
Advogada é presa por injúria racial contra funcionária de loja no RJ
Uma advogada, de 63 anos, foi presa em flagrante, na segunda-feira (25)…
DE FORMA ‘VOLUNTÁRIA’: Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 mil
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou nesta quarta-feira…
Barroso avalia ampliar tempo para ministros considerarem argumentos de advogados
O ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse (hoje) quinta-feira…
Justiça condena patrões a pagarem R$ 2 milhões à família do menino Miguel
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker…
Estado afasta advogado após m0rt3; salário de R$ 8 mil é suspenso
O advogado Caio Lemes Lopes do Nascimento, filho do vereador de Várzea…
CNJ libera quase 22 mil pessoas presas de forma irregular
Cerca de 22 mil detentos foram soltos com decisão do Conselho Nacional…
