Direito e Justiça
Justiça nega pedido de militar para inclusão do prenome ‘major’ no registro civil
Um policial militar de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, teve o pedido…
Justiça multa Gol e convoca Polícia Federal para garantir embarque de cão de apoio emocional
A Gol Linhas Aéreas S.A. foi novamente condenada pelo Tribunal de Justiça…
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL…
Juízas aplicam multas por entenderem que clientes sabiam da modalidade de empréstimos com cartão
Pessoas que contrataram cartões de crédito consignado e, mais tarde,…
Empresa terá que indenizar funcionária após assédio: “Mulher deve oferecer o corpo por dinheiro”
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou…
Justiça anula multa de advogada acusada de abandonar defesa de cliente
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anulou…
Juiz federal de MT alega sofrer “assédio judicial” e pede absolvição de PAD’s que responde no CNJ
O juiz federal Raphael Casella, ex- titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, pediu absolvição dos cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Casella está afastado do cargo desde dezembro de 2022 por suspeita de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, exploração de prestígio, improbidade administrativa,
Ministro Barroso divulga modelo-padrão de ementas para decisões judiciais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, divulgou…
MDB recorre ao STF contra decisão que manteve lei do Transporte Zero em MT
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou, na última terça-feira (20), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a Lei do Transporte Zero, que proíbe, por cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de algumas espécies de peixes nos rios de Mato Grosso. A decisão que negou a suspensão liminar da
Energisa terá que a indenizar consumidor por aumento atípico em faturas
A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 9 mil a a um moradora de Várzea Grande, que reclamou de cobranças excessivas na conta de energia elétrica. A decisão foi proferida pela juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível
