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Direito e Justiça
Mulher é condenada a pagar indenização para amiga por divulgar prints de conversas políticas em grupo
Duas amigas que defendiam partidos políticos concorrentes, em Goianésia…
Litigância predatória envolve 330 mil ações e gera impacto de R$ 2,7 bilhões ao ano
A movimentação predatória de processos atingiu cerca de 330 mil ações e…
Unimed é condenada por retirar útero de paciente sem necessidade
Joana (o nome é fictício para preservar sua identidade) passava por…
STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto…
Suposta autora diz ser analfabeta e desconhecer ação; juiz oficia OAB
Juiz de Direito Caio de Melo Evangelista, da vara do único Ofício de…
STJ determina que plano de saúde cubra operação de mudança de s3x0 para mulher trans3xu4l
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…
Para advogados, portaria que admite trabalho em feriado contraria lei
Em 14 de novembro, o governo Federal, por meio do MTE – Ministério do…
Denunciado pelo MPSP, advogado que tentou m4tar cliente em Guarulhos pega 12 anos de prisão
Após mais de 26 horas de julgamento, divididas em dois dias, o Tribunal…
Advogado ex3cut4do em Cuiabá tinha carro blindado mas não temia ser ass4ssin4do
Executado com ao menos dez tiros quando estava no banco do motorista de…
Fifa indenizará torcedor do Flamengo em R$ 20 mil de danos morais por mudança em jogo no Mundial 2022
A Fifa foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um torcedor do…
