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Direito e Justiça
STF valida reajuste do INSS a servidores aposentados antes de 2008
Por unanimidade, o STF decidiu ser constitucional o reajuste de…
Metroviários devem garantir funcionamento total do serviço em horários de pico na greve prevista para terça (3/10)
A Seção de Dissídios Coletivos da 2ª Região atendeu a pedido liminar…
Luís Roberto Barroso afasta condenação da Furacão 2000 por música “Tapinha”
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afastou a condenação…
Contra pauta progressista, Senado discute mandato temporário para ministros do STF
Senadores de diversos partidos – incluindo da cúpula da Casa –…
Supremo forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal formou maioria neste domingo (1º/10) para…
Oficiala que teve filhos com outra mulher devolverá R$ 100 mil à União
Justiça determinou penhora de R$ 100 mil de ex-oficiala da Marinha que…
Ex-companheira é condenada a mais de 30 anos de prisão por m4tar advogado em SP
Seis meses depois do crime, a mulher de 31 anos acusada de assassinar…
Motel deve indenizar mulher que foi agredida ao ter quarto invadido
O prestador de serviços de hospedagem responde, independentemente da…
STF forma maioria para que Congresso defina regra da licença-paternidade
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (29)…
Justiça de SP condena Google a pagar indenização de R$ 15 mil a mulher por exposição de imagem não autorizada
A 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o Google a…
