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Direito e Justiça
Juiz solta cantor Gustavo Fildzz, acusado de vender maconha em shows
O juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, do Tribunal de Justiça de São…
Juiz não precisa seguir perícia quanto à relação entre doença e trabalho
O laudo pericial não tem validade absoluta e pode ser desprezado pelo…
Boleira pagará R$ 1,8 milhão por acusar Globo de plagiar sua vida em novela
A boleira Sandra Campos, que processou a Globo sob alegação de que teve…
Gilmar Mendes critica ideia de mandato para ministro do STF, defendida por Rodrigo Pacheco
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,…
Pleno do TRT-BA abre PAD contra juiz por excesso de prazo; magistrado alega diagnóstico de autismo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT…
Novo passaporte brasileiro começa a ser emitido pela PF; veja o que mudou
O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido, nesta terça-feira…
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de direitos…
Aumento não esperado em valor de mensalidade justifica indenização
A privação da continuidade em um curso por irregularidade na conduta da…
Advogado que não repassou valor a cliente é condenado à prisão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou…
Consumidora superendividada terá novo prazo para quitar dívidas
Consumidora superendividada terá novo prazo para pagar débitos bancários…
