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Direito e Justiça
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações…
CNJ recomenda regulamentação do Pix em custas e mandados de levantamento
Compreendendo que o mecanismo faz parte de uma lista de ferramentas que…
TRT-15: Ambev é responsável por alcoolismo de ex-funcionário
A 11ª câmara do TRT da 15ª região, sob relatoria do desembargador João…
Promotor que comparou advogada a cadela é alvo de queixa-crime
Comparar uma advogada a uma cadela vai além de qualquer limite aceitável…
Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Demanda predatória: Juíza oficia OAB após 330 ações iguais de advogada
Por indícios de litigância predatória, juíza de Direito Paula de Goes…
Juíza suspende parcelas futuras de pacote de viagem da 123 Milhas
Consumidores conseguem na Justiça a suspensão de parcelas futuras oriundas..
Advogada é alvo de mandado por ameaçar e extorquir R$ 1,5 milhão de juiz em MT
A Polícia Civil cumpriu na sexta-feira (6), em Nortelândia, mandado…
STF permite cumulação de honorários assistenciais e contratuais
Em plenário virtual, com placar de 6 votos a 5, o STF garantiu a…
Mantida proibição do uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o…
