Direito e Justiça
Comissão da Câmara pauta PECs que limitam poderes de ministros do STF
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara…
Policial penal acusado de cobrar propina para facilitar fuga de presos da Penitenciária Central é absolvido
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o policial penal Geovano Luck Franco de Moura, que era acusado de facilitar a fuga de presos da Penitenciária Central do Estado (PCE). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (21). Geovano havia sido denunciado pelo Ministério Público sob as
Energisa terá que ressarcir seguradora por danos causados após falha no serviço
O juiz da 1ª Vara Cível de Sorriso, Mato Grosso, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 4.390,00 à Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros. A decisão, que foi divulgada recentemente, está relacionada a uma ação regressiva movida pela seguradora após a empresa Seguros Matogrosso Corretora de
Empregado demitido compulsoriamente aos 70 anos deve ser reintegrado
Um empregado público da Maranhão Parcerias S.A., uma sociedade de…
Juiz diz que Receita Federal tem “grupo cr1min0so” que age contra desafetos
O juiz José Arthur Diniz Borges, da Justiça Federal do Rio de Janeiro…
Devido a revista ilegal, juiz absolve acusado de transportar c0caín4 em carro
Com a fundamentação de que a vistoria no veículo não obedeceu aos…
STF mantém regras que permitem demissões sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira o julgamento…
Filho de desembargador e advogado são presos em operação que investiga suposta venda de sentenças
Duas pessoas foram presas preventivamente pela Polícia Federal nesta…
VoePass: famílias recebem seguro de R$ 103 mil após queda de avião
Cinco famílias das 62 vítimas da queda do avião da VoePass, em Vinhedo,…
Justiça nega devolver carro de advogado acusado de ser “laranja” de tesoureiro do CV
A Justiça negou pedido para restituir um veículo HR-V EXL do advogado Jonas Candido Silva, que foi apreendido no bojo da Operação Apito Final, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Civil de Mato Grosso. A decisão é assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela , da 7ª Vara Criminal de Cuiabá,
