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Direito e Justiça
Procurado por feminicídio é preso 27 anos após ass4ssinat0 da mulher
Um homem de 61 anos, procurado por um feminicídio cometido há 27 anos,…
MP-SP pede condenação de Fernando Cury por importunação s3xu4l contra Isa Penna
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação do ex-…
Ofensas em grupo de WhatsApp geram dever de indenizar
Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações…
“Manterrupting” será analisado pelo CNJ após falas de desembargador
CNJ vai apurar a postura do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho…
TST rejeita acordo por advogada de empresa e trabalhador ser a mesma
A 7ª turma do TST rejeitou recurso contra decisão que negou a homologação…
Médico e hospital terão de indenizar por gaze esquecida dentro de paciente
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Ministros ficam 10 anos e 8 meses no STF; PEC quer mandato de 15 anos
A PEC que propõe mandato de 15 anos no STF, protocolada no…
Trabalho escravo: adolescente é resgatado em fazenda de ex-juiz do trabalho
Um adolescente de 17 anos foi encontrado em condição análoga à de escravo…
Trabalhador que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio…
Busca domiciliar ilegal gera absolvição por posse irregular de arma de fogo
Só justifica o ingresso policial no domicílio alheio a situação de…
