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Direito e Justiça
Pacheco debate com Gilmar e fala em limitar recursos ao STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), voltou a defender neste…
CPI dá a deputados poderes similares aos de policial e juiz; entenda origem das atribuições
Em quase seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de…
Gilmar Mendes: “Se tivemos eleição de Lula, isso se deveu a decisão do STF”
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, disse neste…
Justiça manda Rappi assinar carteira de trabalho de entregadores no Brasil
A 4ª Turma do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) condenou…
INSS: Contribuição será contada em dobro mesmo com perda da qualidade
A turma regional de uniformização dos JEFs da 4ª região julgou processo…
Juiz determina bloqueio de R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas
O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca…
“Gravidez não é doença”: OAB pede afastamento de desembargador
O Conselho Federal da OAB apresentou reclamação disciplinar no CNJ contra…
Vídeo mostra estudante de medicina esp4ncand0 advogada com socos e chutes, diz polícia
Um vídeo mostra o momento em que o estudante de medicina Heberson Clayton…
Decisão do STF sobre GCMs não as autoriza a abordar e revistar pessoas, diz Fachin
Ainda que as Guardas Civis Municipais sejam reconhecidamente parte do…
Procurado por feminicídio é preso 27 anos após ass4ssinat0 da mulher
Um homem de 61 anos, procurado por um feminicídio cometido há 27 anos,…
