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Direito e Justiça
Relatora Eliziane Gama pede indiciamento de Bolsonaro por atos do 8 de janeiro
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de…
STJ permite pena máxima em estvpr0 de vulnerável sem número de atos
Sob o rito dos recursos repetitivos, 3ª seção do STJ entendeu possível…
Empresária pagou R$ 70 mil para grupo de extermínio m4tar advogada no interior do Ceará, diz polícia
A empresária Maria Ediane da Mota Oliveira, de 41 anos, acusada de mandar…
Trabalhadora humilhada em público por ter ajuizado ação será indenizada
Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais…
Ministério Público Federal recebe denúncia contra a Globo por intolerância religiosa em novelas
Líderes de religiões de matriz africana fizeram uma denúncia ao MPF…
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,…
Justiça manda banco pagar R$ 12,8 mil a cliente vítima de golpe
A Justiça condenou uma agência bancária a pagar R$ 12,8 mil por danos…
Bruno De Luca deve responder por omissão de socorro após decisão da Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Ministério Público e…
Pai descobre que filha de 13 anos foi estvpr4da ao ver rede social dela
Um homem, de 47 anos, procurou a Polícia Militar (PM) de Uberaba, no…
Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH
Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a…
