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Direito e Justiça

Advogado brasileiro é preso nos EUA acusado de ‘insider trading’
O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto foi preso por agentes…

Lula confirma criação de uma moeda comum dos Brics para facilitar trocas comerciais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou que a…

Advogados criticam volta do debate sobre natureza de honorários sucumbenciais
O ordenamento jurídico brasileiro é claro ao determinar que os…

Após audiência, juíza decreta prisão preventiva de advogado
O advogado Nauder Júnior Alves Andrade, de 28 anos, investigado por…

Vídeo: Juíza mantém prisão de mulher que atirou em advogado que defendeu babá
A juíza de Direito Eulinete Tribuzy, da vara Criminal de Manaus,…

Motorista que abandonou mulher na rua antes de estvpr0 pode pegar até 5 anos de prisão
A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o motorista de aplicativo que…

Ministério da Justiça mantém demissão de delegado da PF que facilitou registro de armas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) rejeitou pedido de…

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Sancionado PL que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta…

Casamento é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
8ª câmara Cível do TJ/MG modificou sentença de uma comarca do Sul…