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Direito e Justiça
TST diz que Uber pune e premia trabalhador como jogador de videogame
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) afirmou que a Uber…
OAB-RJ condena Kakay por ofender advogados de Marcius Melhem
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional do Rio de Janeiro da Ordem…
Herdeiros de João Gilberto serão indenizados em R$ 150 milhões; entenda
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Operação prende ex-funcionário de banco suspeito de desviar R$ 1,6 milhão
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta terça-feira (17) um ex…
STJ mantém proibição de empresa parcelar dívida em 2.000 anos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira…
Em acordo com CNJ, Appio admite conduta imprópria e deixa Lava Jato
O juiz Eduardo Appio admitiu conduta imprópria e concordou em pedir…
STF anula vínculo de emprego de corretor que recebia R$ 100 mil mensais
“É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho…
STF define que transporte público coletivo deve ser gratuito nas áreas urbanas em dias de eleição
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, nesta quarta-…
Justiça gratuita da parte vencida abrange custas adiantadas pelo vencedor, diz STJ
A concessão do beneficio da Justiça gratuita à pessoa que é alvo de uma…
Vínculo de emprego: Justiça do Trabalho reiteradamente descumpre jurisprudência do STF
Em diversas decisões recentes, a Justiça do Trabalho tem desrespeitado…
