Direito e Justiça
Suspeito de ser mandante de homicídio e tentativa de chacina em MT é absolvido
O Tribunal do Júri do município de Sapezal absolveu o réu Sérgio Borges de Oliveira, pelos crimes de homicídio qualificado na modalidade consumada (1) e homicídios qualificados (4) na modalidade tentada. A sentença foi proferida no último dia 16, pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães. Sérgio foi acusado de ser o mandante de um homicídio
Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a…
Advogado que atuava como “pombo-correio” de f4cçã0 no Pará é condenado
O juízo da vara de Combate ao Crime Organizado de Belém/PA condenou…
STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu…
Justiça determina nova penhora contra ex-presidente da Câmara de Cuiabá em processo de R$ 7,2 milhões
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, expediu um novo mandado de penhora contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, no processo em que ele foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo superfaturamento em uma obra de reforma do prédio do Legislativo municipal. O despacho
Servidora municipal com filho autista pode reduzir jornada sem compensação
A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública de…
Caixa terá que pagar indenização por manter nome de cliente em cadastros restritivos de crédito
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu determinou o pagamento de indenização…
STF suspende regra que obrigava criadores castrarem filhotes de cães e gatos
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu trechos de uma lei estadual…
Ministro do STJ cita falta de câmera em PMs como um dos motivos para absolver réu
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Giraldelli confirma interesse em cargo de presidente do TJ e defende chapa única com Zuquim
O desembargador Gilberto Giraldelli confirmou que vai disputar o cargo para presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2025/2026. Além dele, o desembargador José Zuquim Nogueira também já anunciou interesse na cadeira. A eleição ocorre em outubro. “Eu não quis falar anteriormente porque achei que não era o momento
