Direito e Justiça
STF c0ndena um dos líderes dos atos de 8 de janeiro a 14 anos de pr1sã0
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante…
TJ não vê “constrangimento” e mantém tornozeleira em advogada
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas…
Gilmar Mendes diz que crise entre poderes exige reflexão e volta a defender a adoção do semipresidencialismo
Os problemas na relação entre governo federal e Congresso Nacional fazem o…
Demitida por usar senha da chefe para comprar leite será indenizada
Drogaria Pacheco deverá indenizar em R$ 4,7 mil por danos morais balconista…
Consignado CLT: veja regras, quem tem direito e como solicitar a linha de crédito
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que cria o…
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para c0ndenad0s por cr1m3 hedi0nd0
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que…
Sargento da PM do DF agr1d3 mulher em br1g4 de trânsito em Taguatinga; veja VÍDEO
Um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) agrediu uma mulher…
Lula rejeita sancionar aumento de deputados e avalia manter ônus com Congresso ou vetar proposta
O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta…
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão…
Família ass4ssin4da: adolescente tinha controle emocional sobre autor de cr1m3, diz polícia
A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que a adolescente de 15 anos…
