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Direito e Justiça
Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento…
Banco não é responsável por golpe aplicado a cliente via WhatsApp
Instituição bancária não é responsável por golpe aplicado a consumidora…
Entidades questionam no STF lei que proíbe linguagem neutra nas escolas
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias…
Tribunais deverão destinar a mulheres metade dos cargos e criar banca para cota racial
Duas resoluções aprovadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em…
Senadora quer expor condenados por estvpr0 em ‘cadastro de predadores’
No apagar das luzes do ano legislativo, a senadora Margareth Buzetti (PSD…
Juiz aplica princípio da insignificância e absolve autor de furto de bolacha e chocolate
“Quem furta comida não pretende acrescer ao próprio patrimônio. Portanto…
Em processo por atraso de 40 horas em voo, justiça concede aumento da indenização aos passageiros
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)…
O maior evento de Regularização de Imóveis do Brasil tem palestrantes confirmados; saiba mais
Mais de 50% dos imóveis no Brasil possuem alguma irregularidade, segundo…
Dúvida sobre DNA em jazigo coletivo justifica nova perícia em investigação de paternidade
Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal…
Salários da PF serão reajustados em 2024 e chegarão a R$ 41 mil
O governo federal entrou em acordo, na quinta-feira (28/11), com os…
