Posts em Categoria
Direito e Justiça
Barroso defende uso de câmeras por policiais, mas nega pedido da Defensoria
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o uso…
Presidente Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei…
Novo teto de juros do rotativo do cartão entra em vigor nesta quarta (3); entenda
Os valores que entrarem no rotativo do cartão de crédito a partir desta…
Mãe de Daniel Alves expõe nome e rosto de vítima que acusa filho de estvpr0 na Espanha
Maria Lúcia Alves, mãe de Daniel Alves, acusado de estupro, usou as redes…
Homem preso injustamente e torturado recebe indenização após 32 anos
Acusado injustamente de estuprar e matar uma mulher em Anápolis/GO, Albino…
Ofender mulher em peças processuais é infração disciplinar, diz OAB-BA
O uso de palavras que expressem, ainda que implicitamente, depreciação…
Pauta criminal, relação com o Congresso e fator Flávio Dino: o que esperar do STF em 2024
Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro…
Juíza limita descontos de empréstimos em 35% da renda de devedor
Em decisão liminar, a juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello…
Sanções a magistrados triplicaram em 2023 com um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias
As sanções aplicadas a magistrados do país triplicaram no ano passado em…
Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta “bets”; veja a íntegra
O presidente Lula sancionou, com vetos, lei que regulamenta as “bets”,…
