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Direito e Justiça
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos de Direito à distância
Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões…
Record deve retirar programa do ar por fala homofóbica de Edir Macedo
A juíza de Direito Ana Maria Wickert Theisen, 10ª vara Federal de Porto…
Justiça determina fim de ação contra Nelson Wilians sem mérito e condena ex-sócia às custas processuais
VIRAM ESSA? 😳 No embate jurídico que ganha contornos de uma trama…
Gestores de delegacia não podem exercer funções de delegado, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou lei do…
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
Agente que ofendeu a advocacia é afastado da Central de Flagrantes
Após a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás…
Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por…
STJ define que OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito dos recursos…
“Só pode ser punida a má-fé”, diz Barroso sobre responsabilização de veículos de comunicação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto…
CNJ investiga juíza que gritou com testemunha e a excluiu de audiência
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta quarta-feira, 29, uma…
