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Direito e Justiça
Nova lista de doenças do trabalho inclui Covid-19, burnout e vários tipos de câncer
Depois de 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (29)…
Padrasto, mãe e tia são condenados por estvpr0 de menina dos 7 aos 19 anos
Padrasto, mãe e tia foram condenados por estupro cometido contra uma…
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto…
Barroso lançará pacto nacional por uso de linguagem mais simples no Judiciário
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo…
Erro de descrição leva STJ a anular sentença por estvpr0 de vulnerável
A condenação é nula quando está amparada em fato não descrito na denúncia…
Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a…
Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento…
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Mulher é demitida após usar cartão de empresa para pagar viagem em MG
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma…
Caseiro e mulher são condenados a 15 anos de prisão por m4tar advogado e esconder corpo em poço
O caseiro e a mulher acusados de matar o advogado Aldrin Helanio Coelho…
