Posts em Categoria
Direito e Justiça
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou…
Empresa de ônibus deve indenizar passageira por atraso de 21 horas
Com o entendimento de que a autora da ação sofreu grave constrangimento…
Juizados de Vi0lênci4 Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada
Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não…
Homem não consegue provar ser filho de “irmã” e Justiça nega herança
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 3ª vara da…
Para advogados, decisão do STF sobre imprensa é genérica e pode levar a abusos
Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram…
Moraes pede destaque em caso que pode derrubar “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e mandou para julgamento…
Consumidora que comeu biscoito com grampo metálico será indenizada em R$ 4 mil
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito…
Cartão consignado: Cliente processa banco e acaba condenada por má-fé
Juíza de Direito Daniela Vieira Tardin, da 4ª vara Cível de Dourados/MS…
TJMG anula arrematação de imóvel rural por valor desatualizado e determina nova avaliação
VIRAM? 😳 A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…
Nova lista de doenças do trabalho inclui Covid-19, burnout e vários tipos de câncer
Depois de 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (29)…
